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Cortes e o Tratamento Mundial de Conflitos Estruturais
859590178
Disponibilidade: Disponível em 20 dias úteis
Structural Injunctions, Structural Interdicts, Public Interest Litigation (PIL). Writ of Continuing Mandamus. Social Action Litigation (SAL). Estado de Cosas Inconstitucional en los Tribunales. Cooperación Judicial Interinstitucional.
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O direito processual contemporâneo passa por uma clara transição diante de litígios complexos e multidimensionais. Debatido sob diferentes nomenclaturas - como processos estruturais, Estado de Coisas Inconstitucional, medidas estruturantes ou decisões piloto -, esse fenômeno consolidou-se nos últimos anos como um dos temas mais estudados pela doutrina. Esta obra examina o panorama dessas novas formas de litigiosidade, em que as Cortes são provocadas a ir além da resolução de conflitos individuais para enfrentar falhas institucionais sistêmicas e duradouras. A partir de um mapeamento conceitual e do direito comparado, o texto discute o impacto dessa atuação sobre o modelo tradicional de tripartição de poderes. Longe de uma separação estanque e rígida, inadequada para a complexidade social atual, a tutela estrutural pressupõe uma dinâmica de diálogo constante e cooperativo entre as instituições. O livro analisa como essas técnicas - situadas de forma híbrida entre o processo constitucional, o coletivo e o individual - buscam garantir a participação dos afetados e a legitimidade democrática de suas decisões. Ao investigar o comportamento estratégico dos tribunais e a implementação de remédios de longo prazo, a obra oferece um panorama crítico sobre as possibilidades e os limites da intervenção judicial. Trata-se de um estudo voltado a compreender como a engenharia processual responde aos desafios do século XXI, servindo como ferramenta de análise para acadêmicos e profissionais que acompanham a evolução da jurisdição constitucional e a busca por resultados concretos na efetivação de direitos fundamentais.
Marco Félix Jobim. Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Decano Associado da Escola de Direito da PUCRS e professor na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual -, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Advogado e parecerista.
Ficha técnica
| Código | 859590178 |
| código de barras | 9788595901780 |
| Categoria | Processo Civil |
| Marca | Livraria Do Advogado Pré Venda |
| Disponibilidade | Disponível em 20 dias úteis |
| Informação adicional | Structural Injunctions, Structural Interdicts, Public Interest Litigation (PIL). Writ of Continuing Mandamus. Social Action Litigation (SAL). Estado de Cosas Inconstitucional en los Tribunales. Cooperación Judicial Interinstitucional. |
Características
- Autor: Marco Félix Jobim
- Edição: 5
- Número de Páginas: 292
- Formato: 17x24cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2026
Sumário
Introdução
1. Cortes e algumas de suas funções na sociedade contemporânea
1.1. Decisões estruturais nas Cortes e demais esferas do Poder Judiciário
2. Corte Suprema de Justiça (Corte Suprema de Justicia) – Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica (Sala Constitucional da Corte
Suprema de Justicia da Costa Rica)
3. Tribunal Constitucional do Peru (Tribunal Constitucional del Peru – TCP)
4. Corte Constitucional da Colômbia (Corte Constitucional de Colombia – CCC)
5. Suprema Corte da Índia (Supreme Court of India –भारत का सर्वोच्च न्यायालय)
6. Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolivia)
7. Corte Constitucional do Equador (Corte Constitucional del Ecuador)
8. Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (Tribunal Supremo de Justicia)
9. Corte Constitucional Sul-Africana (Constitucional Court of South Africa)
10. Suprema Corte do Canadá (Supreme Court of Canada – Cour Suprême du
Canada)
11. A Suprema Corte da Nação Argentina (Corte Suprema de Justicia de la
Nación – CSJN)
12. Suprema Corte de Bangladesh (Supreme Court of Bangladesh)
13. A Suprema Corte do Paquistão (Supreme Court of Pakistan)
14. A Suprema Corte das Filipinas (Supreme Court of the Phillippines)
15. A Alta Corte australiana – A Suprema Corte australiana
(High Court of Australia)
16. A Suprema Corte do Quênia (The Supreme Court of Kenya)
17. A Corte Constitucional italiana (La Corte Costituzionale)
18. A Suprema Corte de Uganda (The Supreme Court of Uganda)
19. O Tribunal Constitucional chileno (Tribunal Constitucional de Chile)
20. A Corte Constitucional de Taiwan (The Constitutional Court of R.O.C. Taiwan)
21. Tribunal ou Corte de Apelações da Tanzânia (Court of Appeal of Tanzania)
22. A Suprema Corte do Sri Lanka (Supreme Court of Sri Lanka)
23. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte Interamericana de
Derechos Humanos – Inter-American Court of Human Rights – CIDH)
24. Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Tribunal Europeo de Derechos
Humanos – European Court of Human Rights – Cour européenne des
droits de l’homme)
25. A Suprema Corte dos EUA e demais Tribunais (U. S. Supreme Court)
26. Decisões estruturantes, STF e Brasil: casos judiciais e extrajudiciais
27. Há outras Cortes? Claro!
Considerações finais
Referências teóricas
Anexo I: Resolução n° 790, de 2 de dezembro de 2022
Anexo II: Trecho final da decisão T-622 de 2016, da Sala Sexta de Revisão da
Corte Constitucional da Colômbia no caso “Tierra Digna”
Anexo III: Prof. Frederick E. Ssempebwa & Ors v. Attorney General
Anexo IV: Voto Vista do Min. Luis Roberto Barroso no RE 684.612/RJ
Anexo V: Ato Compilado de Nomeação da Comissão de Juristas para Elaboração
do Projeto de Lei de Processo Estrutural para o Brasil
Anexo VI: A era dos processos estruturais?
Anexo VII: Artigo sobre os Tribunais Asiáticos e conflitos estruturais
Anexo VIII: Projeto de Lei nº 03/2025 – Disciplina o Processo Estrutural
