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Cortes e o Tratamento Mundial de Conflitos Estruturais
658601789
Disponibilidade: Imediata
Structural Injunctions, Public Interest Litigation (PIL); Writ of Continuing Mandamus; Social Action Litigation (SAL); Estado de Cosas Inconstitucional nos Tribunais
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Para falar neste tema, cumpre esclarecer que as decisões estruturantes, ainda mais quando advindas de Cortes de sobreposição, têm a possibilidade não só de efetivar promessas não entregues pelos demais poderes como age, de igual ou de forma superior, no plano simbólico, demonstrando mazelas que existem escondidas na sociedade e, assim, fomentando uma pressão nos poderes para que auxiliem na efetivação desses direitos esquecidos.
O autor Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Coordenador da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.
Ficha técnica
| Código | 658601789 |
| código de barras | 9786586017892 |
| Categoria | Processo Civil |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
| Informação adicional | Structural Injunctions, Public Interest Litigation (PIL); Writ of Continuing Mandamus; Social Action Litigation (SAL); Estado de Cosas Inconstitucional nos Tribunais |
Características
- Autor: Marco Félix Jobim
- Edição: 2
- Número de Páginas: 200
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023
Sumário
Introdução
1. Cortes e algumas de suas funções na sociedade contemporânea
1.1. Decisões estruturais nas Cortes e demais esferas do Poder Judiciário
2. Corte Suprema de Justiça (Corte Suprema de Justicia) – Sala Constitucional
da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica (Sala Constitucional da Corte
Suprema de Justicia da Costa Rica)
3. Tribunal Constitucional do Peru (Tribunal Constitucional del Peru – TCP)
4. Corte Constitucional da Colômbia (Corte Constitucional de Colombia
– CCC)
5. Suprema Corte da Índia (Supreme Court of India –
भारत का सर्वोच्च न्यायालय)
6. Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (Tribunal Constitucional
Plurinacional da Bolivia)
7. Corte Constitucional do Equador (Corte Constitucional del Ecuador)
8. Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (Tribunal Supremo de Justicia)
9. Corte Constitucional Sul-Africana (Constitucional Court of South Africa)
10. Suprema Corte do Canadá (Supreme Court of Canada –
Cour Suprême du Canada)
11. A Suprema Corte da Nação Argentina (Corte Suprema de Justicia
de la Nación)
12. Suprema Corte de Bangladesh (Supreme Court of Bangladesh)
13. A Suprema Corte do Paquistão (Supreme Court of Pakistan)
14. A Suprema Corte das Filipinas (Supreme Court of the Phillippines)
15. A Alta Corte australiana – A Suprema Corte australiana –
(High Court of Australia)
16. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte Interamericana de
Derechos Humanos – Inter-American Court of Human Rights – CIDH)
17. Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Tribunal Europeo de Derechos
Humanos – European Court of Human Rights – Cour européenne des
droits de l’homme)
18. A Suprema Corte dos EUA e demais Tribunais (U. S. Supreme Court)
19. Decisões estruturantes, STF e Brasil: casos judiciais e extrajudiciais
20. Há outras Cortes? Claro!
Considerações finais
