Iguais Perante a Lei

Esta obra é uma contribuição valiosa para a compreensão dos recursos uniformizadores no direito, especialmente no âmbito da legislação federal. Com base em sua experiência de mais de 20 anos no Superior Tribunal de Justiça, Maria Fernanda Wirth traz reflexões e insights sobre o tema, tornando mais acessível e compreensível para estudantes e profissionais do direito a aparentemente difícil missão de elaborar um recurso especial ou um pedido de uniformização. A autora alia sua vivência prática a um dedicado estudo do processo civil e das garantias constitucionais, fornecendo uma perspectiva única sobre o assunto. O livro aborda a função das cortes superiores e uniformizadoras, atravessa o princípio da dialeticidade e mergulha em uma análise detalhada de cada um dos requisitos processuais exigidos para esses recursos, indo além da redação automatizada de manuais ao explicar a natureza e a fundamentalidade de cada instituto. Apresentando, em linguagem descomplicada e muito bem sistematizada, conceitos que parecem complexos e distantes da realidade da maioria dos profissionais do direito, esta é uma obra que instiga ao mesmo tempo que ensina.