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Precedentes Vinculantes no Processo Civil e no Processo do Trabalho Brasileiro

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Descrição Geral

A excelência dos trabalhos reflete a qualidade da escola processual da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, formada por nosso Professor e Mestre José Carlos Barbosa Moreira, cujas valiosas lições e ensimamentos são passadas por seus discípulos às novas gerações de pesquisadores da escola carioca de processo.
A Contribuição vientífica dos referidos trabalhos para a correta interpretação e manuseio dos precedentes vinculantes no novo sistema processual brasileiro é induvidoso e esses jovens pesquisadores, Ana Beatriz, Ana Carolina, Brunno Phillippe, Caio Vctor, Carla Bonfandini, Carlos Vinicius, Everton Jordão, Felipe Varela, Francisco Emílio, Guilherme Rodrigues, Jéssica Brasil, João Carlos, Laila Degen, Luciano Cotrim, Luiz Felipe, Marcelo Moura, Marco Aurélio, Marcos Dias, Maria Eduarda, Michele Lyra, Renata Cortez, Renata Ferreira, Rodrigo Fux e Victor Baldi, merecem nossos aplusos e de toda a comunidade jurídica nacional.
Os temas são tratados com diferentes focos e abordam a formação, função e objetivos dos Precedentes, os institutos do Incidente de resolução de demandas e recursos repetitivos, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, responsabilidade dos advogados, contraditório efetivo na produção de precedentes, a extração da ratio decidendi nos julgamentos, a violação de precedentes e a reclamação constitucional e ação rescisória, sistema de precedentes no direto comparado, entre tantas outras questões que foram fruto dos valiosos debates e discussões travados em sala de aula, cujos resultados expostos na presente obra são fundamentais para a correta compreensão do novel instituto dos procedentes vinculantes.

Ficha técnica
Código655908425
código de barras9786559084258
CategoriaProcesso Civil
MarcaTirant Lo Blanch
Características
  • Autor: Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Bruno Freire e Silva(Orgs.)
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 516
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2022
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