Sistemas De Precedentes E Direitos Fundamentais

A presente coleção trata-se de um conjunto de monografias que, além de baseadas em sólida bibliografia, têm evidente viés pragmático. São livros, portanto, que interessam a um só tempo, a estudiosos e àqueles que lidam com o direito, na prática. O presente volume procura trazer ao leitor, a partir da teoria dos princípios, as principais nuances dos direitos fundamentais e a importância destes temas para o sistema de precedentes, não apenas sob a perspectiva teórica, mas também com os seus aspectos práticos bem definidos e com os olhos voltado ao NCPC. Além disso, o estudo procura demonstrar como a operacionalização desse sistema, a partir de suas diversas técnicas, pode servir de importante instrumento de otimização dos direitos fundamentais.