Direito Probatório

O livro Direito Direito Probatório objetiva, inicialmente, discorrer acerca da prova e de seu ônus, de modo a imergir no instituto da distribuição dinâmica do ônus da prova, na toada doutrinária e jurisprudencial, problematizando-a sob o enfoque da efetividade do processo e da busca da verdade substancial. O escopo é demonstrar os desdobramentos de aplicação deste mecanismo, sobretudo por força da atual previsão normativa e investigar a necessidade de impor limites ao instituto correlato. Para tanto, analisam-se as teorias jurídicas sobre a prova e sobre a regra da distribuição estática â?? adotada pelo Código de Processo Civil â??, avaliando suas insuficiências perante os princípios processuais democráticos. Dessa forma, imiscui-se na distribuição dinâmica, confrontando o instituto com as garantias processuais e as premissas de efetividade, racionalidade e cientificidade.