Tutelas de Urgência Satisfativas Autônomas no Processo Civil

A presente obra tem como objetivo o estudo da evolução da jurisdição no Estado de Direito Moderno e  Contemporâneo e, particularmente, da viabilidade de uma tutela de urgência satisfativa autônoma no processo civil brasileiro. Mais especificamente, apresenta a transição do Estado Liberal Clássico para o Estado Contemporâneo e, em especial, o impacto que esta transição operou no modelo de produção do direito e da jurisdição. Em seguida, analisa o surgimento do neoconstitucionalismo e os seus reflexos na jurisdição contemporânea. Por fim, e a partir dessas premissas, investiga a viabilidade e um eventual delineamento para uma tutela de urgência satisfativa autônoma no processo civil brasileiro.