Breve Crítica Ao Sistema Penal E Carcerário Brasileiro, Uma

O livro Uma Breve Crítica ao Sistema Penal e Carcerário Brasileiro aborda os seguintes temas: A real situação do sistema carcerário brasileiro; A prisão como penacéia no estado democrático de direito; O estado como promotor da guerra armada; Carandiru, um massacre que não acabou; Democracia é um mito, a realidade é tirânica; A prisão como fábrica da miséria; A criminologia da individualidade; O cárcere como resultado das mazelas econômicas; A corrosão do sistema penal e a violação ao contrato social; A banalidade da prisão preventiva; A ressocialização como falácia no estado democrático de direito; As caraterísticas e idiossincrasias acerca do princípio da proporcionalidade no estado democrático de direito; A proporcionalidade à luz do garantismo penal; O papel da mídia em conflito com o sistema acusatório; Sob a ratio de uma reflexão otimista; A audiência de custódia como medida de salvação das prisões indevidas e abusivas; O mínimo existencial e a responsabilidade do estado; Uma sanção penal eficiente; Entre outros.