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Prova Ilicitamente Obtida por Particular no Processo Penal, Da
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- Calcular freteO presente trabalho analisa o tema da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal. Resgata na teoria da prova o conceito de meio de prova para, posteriormente, analisar a prova obtida por meio ilícito, discorrendo sobre a origem e finalidade da regra de exclusão, bem como sobre o conceito de, prova obtida por meio ilícito. Em seguida pontua a consequência da, inadmissibilidade da prova ilícita e faz referência à legislação de alguns, países estrangeiros sobre o tema. Especificamente sobre a prova ilicitamente, obtida por particular, o trabalho busca analisar a quem se dirige a proibição, de prova, se somente aos órgãos públicos incumbidos da persecução criminal ou, se também, aos particulares. Finalizando, o trabalho realiza uma abordagem da, utilização da ponderação de valores e do senso de adequabilidade normativa em, matéria de proibição de prova.
Código | 857890019 |
código de barras | 9788578900199 |
Categoria | Provas |
Marca | Servanda |
- Autor: Bruno César G. da Silva
- Edição: 1
- Número de Páginas: 144
- Formato: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2010