Direito, Turismo e Consumo

Os estudos tratam da tutela do turista enquanto consumidor de produtos e serviços turísticos, numa análise teórico-prática dos problemas referentes ao Direito do Consumo Turístico com base nos ordenamentos brasileiro e português/europeu. Demonstram-se as fragilidades típicas do turista diante dos profissionais e operadores do Turismo, em função da falta de familiaridade com línguas, moedas, costumes, alimentação, distâncias e técnicas contratuais, com a consequente necessidade de reequilibrar a relação de consumo turístico, permitindo conciliar os lucros dos fornecedores com o respeito aos interesses dos viajantes no lazer e na despreocupação.