Sentido Jurídico de Cultura, O

Muitas são as definições de cultura.
A importância da precisão do sentido do termo para a sociedade leva ao desenvolvimento de instrumentos jurídicos que tratam especificamente da questão, dando origem a uma estrutura jurídica adequada para a tutela dos interesses culturais.
O livro, a partir do reconhecimento desta, faz uma analise dos sentidos atribuídos ao termo e busca construir um sentido jurídico para a questão cultural, já que, nas abordagens normalmente feitas, os autores se limitam a uma transcrição literal das disposições inseridas nos artigos 215 e 216 da Constituição.
Cultura é mais do que a manifestação cultural, mais do que o conjunto que compõe o patrimônio cultural, e é isto o que o livro busca demonstrar.