Curso de Direito do Trabalho Aplicado Vol.09

O livro Curso de Direito do Trabalho Aplicado Vol.09 traz todas as alterações normativas verificadas desde 2015 em diante, inclusive a minirreforma já sofrida pelo CPC/2016, a ampliação dos direitos da maternidade e paternidade (Lei 13.257/16 e Lei 13.363/16), bem como a legislação esparsa das profissões regulamentadas e as normas regulamentadoras das autoridades trabalhistas, sobretudo aquelas ligadas ao tema do presente volume - Processo do Trabalho. O leitor ainda encontrara comentários abrangentes sobre a LC 150/2016, que ainda desperta dúvidas e curiosidades, mas que exigiu a completa reformulação do capítulo oito do volume I da coleção e também todas referências ao ambiente de trabalho doméstico espalhadas pela obra. A obra apresenta: 100% dos boletins informativos do TST dos últimos 24 meses; Súmulas reformadas do TST; Novidades de interpretação do NCPC; Reformas Legislativas, inclusive a Lei do Aprendiz e; Alterações nas portarias do Ministério do Trabalho, súmulas regionais dos TRTs e decisões do STF em matéria trabalhista. O livro está revisto, atualizado e ampliado de acordo com a lei de Terceirização - Lei 13.429/2017, Lei 13.420/2017 (Lei do aprendiz), Lei 13.419/2017 (Lei da gorjeta) e, Lei 13.415/2017 (Jornada de trabalho do professor).