Processo Coletivo Do Trabalho

O livro Processo Coletivo do Trabalho tem por finalidade analisar e apresentar novos conceitos e reflexões sobre o processo coletivo do trabalho, já sob o enfoque do novo Código de Processo Civil Brasileiro, com ênfase na tutela do dano moral coletivo e trabalhista e variantes, instituto de direito material, mas que possui caráter eminentemente processual. Para isso, estuda minuciosamente os seguintes capítulos: Teoria Geral do processo coletivo do trabalho; Os princípios do microssistema processual de tutela coletiva trabalhista; O ministério público do trabalho e seus instrumentos de tutela; A dimensão objetiva dos direitos humanos fundamentais; O dano moral coletivo trabalhista e; Principais ações coletivas objetivando a reparação por fano moral coletivo. Esta edição está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 e MP 808/2017.