Descrição Geral
O livro trata sobre os Direitos trabalhistas das mulheres. Dano Moral e sua Reparação no Âmbito Das Relações Trabalhistas com Ênfase no Direito da Mulher
O tema é de muita relevância e atualidade, ante a proliferação de ações envolvendo a questão do dano moral, após o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A jurisprudência e a doutrina oscilaram, e a celeuma estabelecida ainda perdura, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004. Principia-se, no Capítulo 1, tratando do dano moral, seus conceitos e definições, da distinção deste na esfera trabalhista, definindo relação empregado x empregador, citando as situações pertinentes.
Já no Capítulo 2, examina-se a reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro, enfatizando a prescrição, reparação e ocorrência das situações de dano nessa esfera que geram diversos questionamentos. Em seu Capítulo 3, faz-se consideração ao Direito da Mulher, destacando sua evolução e seus desafios no âmbito trabalhista.
O Capítulo 4 trata da competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas segundo o entendimento doutrinário, que revela ainda algumas controvérsias e questões em relação a essa responsabilidade. Neste trabalho será possível observar a relevância do assunto e voltar o olhar à esfera feminina. Tópicos abordados:
Ficha técnica
Código | 655526571 |
código de barras | 9786555265712 |
Categoria | Trabalho |
Marca | Editora Mizuno |
Disponibilidade | Imediata |
Características
- Autor: Danielle Bezerra Vitorino
- Edição: 1
- Número de Páginas: 92
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023