Roteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas:

Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Representação dos Empregados, Empregado, Empregador, Remuneração, Equiparação Salarial, Aviso Prévio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Identificação, Profissional, Salário Mínimo, Férias, Teletrabalho, Dano Extrapatrimonial, Estabilidade, Proteção do Trabalho da Mulher, Greve, Organização Sindical, Convenções Coletivas de Trabalho, Imposição de Multas e Justiça do Trabalho

A segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como:

Processo em Geral, Dissídios Individuais, Procedimento Sumaríssimo, Inquérito para, Apuração de Falta Grave, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Dissídios Coletivos, Processo de Execução, Recursos, Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho

Ambas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como:

Procuração, Contestação, Reclamação Trabalhista, Termo de Audiência, Aviso Prévio, Contrato de Experiência, Requerimento; Declaração, Recibo; Guia de Recolhimento, Carta; Embargos à Execução, Embargos de Arrematação, Mandado de Segurança, Agravo Regimental e suas Razões, Recurso Ordinário e suas Razões, Recurso de Agravo de Petição com suas Razões, Recurso de Embargos e suas Razões, Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões, Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).

Diante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.

Tópicos abordados:

• Lei nº 14.457/2022.

• Altera a CLT (Falta ao Serviço)

• Lei nº 14.438/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)

• Lei nº 14.442/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)

• Lei nº 14.261/2021. Altera a Lei nº 8.036/1990 (FGTS)

• Lei nº 13.846/2019. Altera a Lei nº 7.783/1989 (Greve)

• Lei nº 13.874/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)

• Lei nº 13.876/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)

• Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista