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Temas de Direito Processual do Trabalho e Outros Estudos Jurídicos

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Descrição Geral

Esta publicação trata da norma fundamental de processo representada pela boa-fé a exigir uma atuação propositiva, não bastando apenas não agir de má-fé, mas de ter a responsabilidade, que é de todos, por uma prestação jurisdicional adequada. Na sequência, têm-se as provas digitais que, guardadas as suas peculiaridades, devem prestar reverência à conduta ética exigida na produção de toda e qualquer prova.

A possibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito representa verdadeira mudança de paradigma quanto à condição da sentença como única decisão que soluciona o mérito das pretensões. A penhora de salário, tema tratado a seguir, analisada sob o ângulo do controle de convencionalidade positivo, amplia as possibilidades de se dar efetividade à jurisdição, sem atingir o devedor e credor em suas respectivas dignidades.

Os demais artigos referem-se, entre outros temas jurídicos, à efetividade dos direitos humanos que sempre permitem uma angulação diversa em seu tratamento como também à atuação do juiz no modelo cooperativo que, sem perder o seu protagonismo, divide com as partes as responsabilidades pela condução do processo.

Ficha técnica
Código655883235
código de barras9786558832355
CategoriaTrabalho
MarcaLtr
Características
  • Autor: Luiz Ronan Neves Koury
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 196
  • Formato: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2023
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