Fundamentos Jurídicos do Contrato de Trabalho

Apesar da contratação de sujeitos livres desde a abolição, a relação entre trabalho e capital permaneceu desigual, marcada pela exploração. Em razão disso, foram estabelecidas medidas protetivas do trabalhador, que caracterizam o direito do trabalho. Para a compreensão do contrato de trabalho atual – instrumento que orienta a conduta de empregadores e empregados –, afetado pela Reforma Trabalhista e pela ascensão da sociedade 5.0, examinaremos seus aspectos (como modalidades e possibilidades de alteração e suspensão), assim como a evolução do trabalho e sua respectiva regulamentação. Conheça aqui elementos que buscam assegurar um trabalho livre, digno, seguro e equânime.