Manual De Direito Tributário

O presente projeto tem como objetivo facilitar o aprendizado do estudante iniciante no Direito, tendo seus primeiros contatos com as matérias ministradas no Curso de Graduação. O espectro de abrangência, a uniformidade no trato das matérias, da diagramação, das citações das obras e da jurisprudência referidas, a exposição clara e direta são pontos que trazem homogeneidade À coleção e possibilitam o fácil acesso do aluno a todos os títulos durante todo o curso de graduação do Direito. Este volume estuda o Direito Tributário, abordando: O Direito Tributário na Constituição Federal; O Direito Tributário no Código Tributário Nacional; Contencioso Tributário e; Tributos em Espécie. A presente edição encontra-se atualizada e com a inserção de temas relacionados ao Direito Tributário Internacional e Planejamento Tributário.