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O livro Vade Mecum Impetus 2018 conta com os seguintes destaques: CF - EC n. 96, 97, 98 e 99/2017; CC - Leis n. 13.465, 13.509 e 13.532/2017; NCPC - Lei n. 13.465/2017; CDC - Leis n. 13.425 e 13.486/2017; CE - Lei n. 13.488/2017; CFIo - Leis n. 13.465/2017; CP - Leis n. 13.445 e 13.531/2017; CPM - Lei n. 13.491/2017; CPP - Lei n. 13.434/2017; CLT - Leis n. 13.415, 13.419, 13.420, 13.467, 13.509, 13.545/2017 e MP 808/2017; CTB - Leis n. 13.495 e 13.546/2017; LC 160 (isenções, incentivos e benefícios fiscais); Lei 13.425 (incêndios e desastres), 13.428 (RERCT), 13.431 (garantia de direitos da criança e do adolescente cítima ou testemunha de violência), 13.444 (ICN), 13.445 (Lei de Migração), 13.455 (diferenciação de preços bens/serviços), 13.460 (direitos do usuário dos serviços públicos), 13.465 (regularização fundiária), 13.477 (cerca eletrificada/energizada); Decretos 9.036 (projetos de empreendimentos públicos), 9.046 (contratação obras, bens e serviços), 9.094 (usuários dos serviços públicos), 9.194 (remessa de créditos para Procuradoria-Geral Federal) e; Novas Súmulas do STJ, TSE, TST, CFOAB, Fonaje, Fonajef e CJF. O livro conta com os seguintes diferenciais: destaque em cor dos textos legislativos ou alterados durante o ano de 2017; Maior coletânea impressa de legislação complementar e; Sete fitas marcadoras que facilitam a localização e organização dos temas e pesquisas.
Código | 857626979 |
código de barras | 9788576269793 |
Categoria | Vade Mecum |
Marca | Impetus |
- Autor: Carmem Becker
- Edição: 9
- Número de Páginas: 2432
- Formato: 17x24cm
- Acabamento: Capa Dura
- Ano: 2018