Vade Mecum Universitário de Direito Rideel

O livro Vade Mecum Universitário De Direito Rideel destaca nesta edição: CC: atualizado até a Lei nº 13.792/2019; CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; CP: atualizado até a Lei nº 13.772/2018 CPP: atualizado até a Lei nº 13.769/2018; CLT: atualizada até a Lei nº 13.767/2018; ECA: atualizado até a Lei nº 13.798/2019; Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019; LEP: atualizada até a Lei nº 13.769/2018; Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 13.769/2018; Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.772/2018; Lei do Processo Eletrônico: atualizada pela Lei nº 13.793/2019; Lei do Condomínio: atualizada até a Lei nº 13.786/2018; Dec. nº 9.492/2018 (Regulamento da Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público); Dec. nº 9.586/2018 (Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica); Lei nº 13.709/2018 (LGPDP ? Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais); Lei nº 13.775/2018 (Lei da Duplicata Escritural) e; Novas Súmulas do STJ.