Direito Ambiental

Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o descaso de países, organizações e indivíduos para reverter minimamente esse grave cenário. Nesta obra, Daniella Pinheiro Lameira trata desse importante panorama sob a perspectiva do direito ambiental, desde a história do conceito de meio ambiente no contexto mundial e no Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos, passando pelos danos ambientais até as regras de proteção do meio ambiente e seu órgão competente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente.