Resolução do Contrato por Inadimplemento

A obra examina a resolução do Contrato pelo inadimplemento de um dos seus figurantes, expondo o fundamento desse direito e, uma vez desfeito o Contrato, as consequências no âmbito da restituição recíproca de prestações, em natura ou pelo equivalente pecuniário, perante as partes e perante terceiros, e, igualmente, a profundidade desse dever de restituição.
edição, revista, atualizada e ampliada.
Trata da Resolução do Contrato por Inadimplemento e examina a aplicação da Lei 13.786/2018 na jurisprudência do STJ.
Examina as legislações estrangeiras, reconstruindo o instituto da resolução do Contrato, e arrola julgados a cada passo.