Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais

A atividade registral desempenha uma relevante função na proteção dos direitos fundamentais e na prevenção de litígios pela outorga de segurança jurídica nas transações imobiliárias e negociais. Assim, coopera e auxilia o Poder Judiciário, guardião dos direitos fundamentais, na garantia do acesso à justiça e na construção de uma ordem jurídica mais justa, sustentável, fraterna e solidária.
É nessa perspectiva que se pode situar o objetivo central desse livro, pois, atualmente, o instituto da dúvida atrai os temas mais complexos da atividade registral e demanda adequada forma a resolução, também por contemplar diversos direitos fundamentais, unclusive de natureza coletiva difusa, em conflito.
É com esse espírito que a presente obra, com sólida fundamentação na principiologia constitucional e na época, no doutorado em Ciência Jurídica com vasta e profunda pesquisa doutrinária e jurisprudencial, propõe critérios inéditos para a descisão justa da dúvida registral. Os critérios propostos auxiliam, sobretudo, na atividade hermenêutica dos Magistrados na solução dos mais diversos e complexos casos práticos que emergem no cotidiano da jurisdição.