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Jurisdição Constitucional de Crise

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Descrição Geral

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público. Com isso, surgem dúvidas sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional e, com elas, a amplitude da necessária abertura hermenêutica para a crise vivenciada.

Nesse sentido, o ponto de partida do livro é a construção do próprio conceito de direito, marcado pela institucionalização da razão na linguagem pública. No seu desenvolvimento, exploram-se os pressupostos e as características da jurisdição constitucional, demarcados pelo respeito à tradição constitucional ocidental e pela história brasileira. Analisam-se, também, o atual momento histórico de fragilização das democracias constitucionais no Ocidente e os problemas específicos da democracia brasileira, caracterizada por preocupantes níveis de degeneração constitucional e de polarização política.

Sob esses marcos, o conceito da jurisdição constitucional extraordinária, os seus critérios e seus limites são sugeridos como fatores de legitimação da jurisdição brasileira. Por fim, algumas das principais decisões do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19 foram analisadas a partir da proposta teórica apresentada no livro.

Com o estudo, espera-se contribuir para o debate acadêmico e prático. Desejo uma boa leitura a todos.

Ficha técnica
Código655964822
código de barras9786559648221
CategoriaJurisdição
MarcaForense
Características
  • Autor: Pietro Cardia Lorenzoni
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 360
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2023
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