Direito de Autor: Proteção e Disposição Extrapatrimonial

Nesta obra, o autor analisa as vicissitudes jurídicas do direito de autor, discutindo os principais aspectos de suas frações: patrimonial e extrapatrimonial. Sob a ótica civil-constitucional, denota a reação com os direitos de personalidade, com a dignidade humana e com os direitos humanos, com o intuito de mostrar o caráter de essencialidade dos direitos extrapatrimoniais que se originam da relação autoral. No campo dos direitos extrapatrimoniais, o autor trata da incidência da autonomia privada como viés positivo da tutela do direito da personalidade de que é revestido o criador da obra. A presente edição está atualizada conforme o Novo CPC - Lei n. 13.105/2015.