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Proteção E Promoção Da Confiança No Direito Previdenciário
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- Calcular freteO livro Proteção e Promoção da Confiança no Direito Previdenciário parte de uma compilação de casos práticos e registra análise, feita no período entre 2014 e 2018, de processos judiciais previdenciários que envolveram o tema da desconfiança entre o Estado e o cidadão. Também elabora uma revisão da literatura e apresenta o estado d? arte sobre o tema da segurança jurídica no Direito Previdenciário. Pelo autor, são avaliadas alterações de entendimentos previdenciários, reais e potenciais, de natureza legislativa e jurisdicional, nas quais o tema da segurança jurídica é o cerne do debate. Por isso, são chamados à discussão problemas como idade mínima/máxima para aposentadoria, desaposentação, igualdade de gêneros, regras de transição, necessidade de aprimoramentos tributários e de gestão, formas de cálculo de RMI, entre outros. O texto apresenta uma perspectiva para a promoção da confiança, conectada ao direito de acesso ao Estado e à igualdade. Ao fim, são apresentadas proposições para o futuro da segurança jurídica no Direito Previdenciário, bem como sugestões de lege ferenda sobre o tema.
Código | 856578228 |
código de barras | 9788565782289 |
Categoria | Previdência Social |
Marca | Alteridade |
- Autor: Victor Souza
- Edição: 1
- Número de Páginas: 452
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2018