Direito Desportivo: Com a Lei Geral do Esporte Lei nº 14.597/23

O livro explora sobre o tema Direito Desportivo, conforme a nova Lei Geral do Esporte, Lei n. 14.597 de 2023.

Esporte é coisa séria!

O esporte tem uma função importante e destacada na nossa existência. Seja como praticante, amador ou profissional, seja como espectador-consumidor, ele está presente na vida de todos nós. É assunto tão importante, que até da nossa Constituição Federal ele consta!

Esporte é, sim, coisa séria, e a nossa legislação desportiva está aí para comprovar isso, com todo um arcabouço jurídico, com princípios, normas, e regras próprios, que até gerou um novo, mas promissor, ramo do direito, com sua própria autonomia: o Direito Desportivo.

O esporte nacional tem uma regulamentação nova, na figura da recém-promulgada Lei Geral do Esporte. Assim, partindo da Constituição Federal, que é a nossa lei maior, a principal legislação em matéria do esporte nacional é, hoje, a Lei n. 14.597/2023, chamada de Lei Geral do Esporte (LGE), juntamente com a Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé) ? ainda em vigor, passando pela Lei n. 14.193/2021 (LSAF), que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol. Mas a Lei Geral do Esporte revogou, entre outras, o Estatuto do torcedor, passando a regular direta e exclusivamente essa matéria.

Diante disso, o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e a Editora Mizuno trazem até você a presente obra, tentando destrinchar todo o arcabouço jurídico existente sobre o tema, como contribuição para aqueles que pretendem iniciar no assunto, assim como para quem quer se aprimorar nos estudos, se atualizar ou mesmo trabalhar na área.

A função da obra é de ser, mesmo, um manual, de fácil consulta ao estudante e aos operadores do Direito em geral.