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O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre À luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.
Código | 857348802 |
código de barras | 9788573488029 |
Categoria | Contribuições |
Marca | Livraria Do Advogado Editora 2 |