Arbitragem Tributária

A obra ?Arbitragem Tributária? analisa de forma profunda e crítica a possibilidade de aplicação da arbitragem no direito tributário brasileiro. Com base na experiência portuguesa, os autores propõem soluções práticas e teóricas para os desafios enfrentados pelo sistema tributário nacional.
A segunda edição traz contribuições inéditas de especialistas da área, discutindo temas essenciais como a indisponibilidade do crédito tributário, a estrutura processual já existente e os requisitos legais para a implementação do modelo no direito tributário.
Reflexões essenciais sobre a arbitragem no direito tributário
A obra reúne artigos que vão além da teoria, abordando a arbitragem no direito tributário como alternativa viável à morosidade judicial. As propostas visam maior racionalidade, eficiência e efetividade na solução de conflitos fiscais.
Além disso, a obra trata da escolha dos árbitros, dos possíveis ajustes legislativos e dos limites da arbitragem tributária, sempre com um olhar técnico e atual. É leitura indispensável para estudiosos, profissionais e autoridades da área.