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O livro Novos Rumos Processo Tributário Vol.01 é uma coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo aborda: processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); Processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e; Métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).
Código | 858310147 |
código de barras | 9788583101475 |
Categoria | Processo Administrativo |
Marca | Noeses |
- Autor: Renata Elaine Silva Ricetti Marques E Isabela Bonfá de Jesus
- Edição: 1
- Número de Páginas: 1168
- Formato: 16 x 23 cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2019