Direito Eleitoral Série Provas E Concursos

O livro Direito Eleitoral faz parte da Série provas e concursos e, estuda minuciosamente os seguintes capítulos: Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral; A Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Do Alistamento Eleitoral, do Domicílio Eleitoral, da Retificação do Título, da Segunda Via, da Transferência, da Perda e Extravio do Título; Cancelamento e Exclusão; Capacidade Política; O Sufrágio, o Voto e os Sistemas Eleitorais; A Elegibilidade e a inelegibilidade; Partidos Políticos; Da Propaganda Política; Atos Preparatórios à Votação; Da Invalidade de Atos Eleitorais; Recursos Eleitorais e; Crimes Eleitorais. O livro foi atualizado de acordo com a reforma eleitoral, com os últimos julgados do TSE e com as diretrizes gerais para a aplicação do Novo CPC no âmbito da Justiça Eleitoral.