Liberdade de Expressão e Direito à Honra: Uma Nova Abordagem no Direito Brasileiro

Neste livro novas abordagens são feitas tanto no que toca aos direitos em jogo como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles. Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito brasileiro a partir de profundo estudo interdisciplinar e de direito comparado designadamente do direito alemão. A definição do conteúdo de cada direito e de qual deles prevalecerá em situação de conflito dependerá sempre de uma cuidadosa análise do caso concreto. Portanto ?sem procurar agarra a volatilidade inerente ao mundo da vida oferecem-se diversos critérios para o tratamento do conflito no quatro de um Estado Democrático de Direito. Estes critérios permitem fazer aflorar as cargas axiológicas mais caras a cada um dos direitos ora considerados. Se à mídia não é dado ser um novo Leviatã tampouco pode sofrer a liberdade de expressão amesquinhamento da sua grandeza essencial à ordem democrática e à garantia da dissidência. De outro lado se o indivíduo não poderá ser protegido apenas pelas aparências tampouco poderá sem certos critérios mínimos ser franca e impunemente desnudado pela atuação do que se caracteriza sociologicamente como verdadeiro poder.