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HomeIntroduçãoIntroduçãoBiografia não Autorizada Versus Liberdade de Expressão
Biografia não Autorizada Versus Liberdade de Expressão

Biografia não Autorizada Versus Liberdade de Expressão

853625197

Por:
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Descrição Geral
Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática "biografia" como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente natural -, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que a ponderação de interesses não pode ser sucumbida em face de uma obtusa racionalidade normativa do "tudo ou nada. " Trata-se de temática das mais relevantes no contexto atual dos direitos fundamentais. No presente texto, o diálogo prometido e comprometido entre a Constituição Brasileira de 1988 e o Código Civil também brasileiro se faz mais que oportuno, mas real e premente, pois que, diante da promessa Constitucional do direito fundamental à Liberdade de Expressão, pontua-se como inevitável um lançar de luzes constitucionais em meio a um terreno que não se pode permitir que se mantenha em eterno breu. O s campos da biografia não autorizada e da liberdade de expressão são enfrentados à luz do enquadramento jurídico-dogmático, este que se estende à própria pessoa biografada bem como aos meios de proteção jurídico e jurisdicionais propícios ao enfrenta mento da complexidade que o tema exige.
 
Ficha técnica
Código853625197
código de barras9788536251974
CategoriaIntrodução
MarcaJurua
Características
  • Autor: José Joaquim Gomes Canotilho
  • Edição: 2
  • Número de Páginas: 116
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2015
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