Curso de Direito da Seguridade Social

O livro tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social, ao englobar a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho, os diversos Regimes de Previdência Social, Geral e Próprios, inclusive os de natureza Complementar. A matéria é examinada nos enfoques mão apenas conceituais, mas também quanto às questões de interesse, enfrentando as diversas controvérsias observadas na atualidade, procurando sempre apresentar as posições firmadas pela jurisprudência especializada e de tribunais superiores. O livro está atualizado com os seguintes diplomas legais: Lei n. 13.670/2018 - Altera a Lei n. 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social); Lei n. 13.655/2018 - Inclui disposições na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Lei n. 13.606/2018 - Altera a Lei n. 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social) e; Lei n. 13.457/2017 - Altera a Lei n. 8.213/1991 (Benefícios da Previdência Social).